Resumo público do estatuto da Fonoteca da Música Paranaense (Coleção Manoel José de Souza Neto), registrado em 07/02/2025.
Preservar, proteger, pesquisar e difundir a memória do patrimônio sonoro paranaense. A Fonoteca atua por meio de eixos temáticos:
A associação adota práticas de compliance e segue os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência. Todos os atos administrativos são fiscalizados pelo Conselho Fiscal e Assembleia Geral.
| Categoria | Principais direitos |
|---|---|
| Fundadores | Votar, ser votado, acesso integral ao acervo. |
| Beneméritos | Mesmos direitos dos fundadores. |
| Contribuintes | Votar e ser votado (em dia). |
| Beneficiados | Acesso a exposições e cursos. |
Cláusulas que não podem ser alteradas:
Se a Fonoteca for dissolvida, após pagar as dívidas, os bens remanescentes são destinados a outra entidade congênere. O acervo histórico, porém, é devolvido ao doador ou seus herdeiros.
Documento oficial: Registro no 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Curitiba sob nº 8.126, Livro A-1, em 07/02/2025.
Baixar estatuto completo (PDF)