Fonoteca da Música Paranaense Voltar ao site principal
Transparência

Estatuto Social

Resumo público do estatuto da Fonoteca da Música Paranaense (Coleção Manoel José de Souza Neto), registrado em 07/02/2025.

Missão e Finalidades

Preservar, proteger, pesquisar e difundir a memória do patrimônio sonoro paranaense. A Fonoteca atua por meio de eixos temáticos:

Compromissos de Gestão

A associação adota práticas de compliance e segue os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência. Todos os atos administrativos são fiscalizados pelo Conselho Fiscal e Assembleia Geral.

Diretoria (2024-2027)

Conselho Fiscal

* O doador principal do acervo tem cadeira fixa no Conselho.

Categorias de Associados

CategoriaPrincipais direitos
FundadoresVotar, ser votado, acesso integral ao acervo.
BeneméritosMesmos direitos dos fundadores.
ContribuintesVotar e ser votado (em dia).
BeneficiadosAcesso a exposições e cursos.
Quero me associar

Proteção do Acervo

Cláusulas que não podem ser alteradas:

Eleições e Mandatos

Prestação de Contas

Dissolução

Se a Fonoteca for dissolvida, após pagar as dívidas, os bens remanescentes são destinados a outra entidade congênere. O acervo histórico, porém, é devolvido ao doador ou seus herdeiros.

Documento oficial: Registro no 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Curitiba sob nº 8.126, Livro A-1, em 07/02/2025.

Baixar estatuto completo (PDF)